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REFORMA TRIBUTÁRIA - INDUSTRIAS DE UNIFORMES

A atividade de Indústria de Uniformes, por ser um segmento da indústria de confecções e, principalmente, por operar intensamente no modelo B2B (Business-to-Business), terá impactos muito específicos e, em geral, positivos com a Reforma Tributária.

A seguir, apresento como a Reforma Tributária afeta a Indústria de Uniformes, de forma linear, focando nas particularidades do setor:

 

1. O Fim da Cumulatividade e o Benefício B2B (Comercialização com Empresas)

 

O principal ponto de atenção para a Indústria de Uniformes é o seu mercado: a venda é majoritariamente feita para outras empresas (clientes corporativos, escolas, hospitais, fábricas). No novo sistema, os atuais tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que formam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual.

A grande vantagem é a adoção da Não-Cumulatividade Plena. Isso significa que as empresas compradoras (seus clientes) poderão se creditar integralmente do IBS e da CBS pagos na aquisição dos uniformes, pois estes uniformes são considerados insumos/bens intermediários para a atividade do cliente.

 * Impacto Prático: Ao permitir o crédito integral para o cliente, o uniforme se torna, na prática, mais competitivo para o comprador no novo sistema, pois o imposto que ele paga na compra é totalmente recuperável.

 

2. Eliminação de Distorções na Cadeia Produtiva

 

A produção de uniformes envolve uma cadeia longa (fiação, tecelagem, estamparia, bordado, costura e acabamento). Atualmente, a indústria sofre com o "imposto em cascata" e a dificuldade de aproveitar créditos de PIS/COFINS e IPI.

Com o IVA, a Indústria de Uniformes poderá se creditar de todo o imposto pago na aquisição de matérias-primas (tecidos, linhas, zíperes, botões, etc.), máquinas, energia e serviços. Essa compensação total de créditos deverá reduzir a carga tributária final e o "custo oculto" do produto.

 

3. O Desafio do Simples Nacional para Fornecedores

 

Muitas indústrias de uniformes são Micro e Pequenas Empresas (MPEs) optantes pelo Simples Nacional. Ocorre que o Simples não permite que o cliente (empresa do Lucro Real ou Presumido) se credite totalmente do IBS/CBS na compra.

 * Atenção Estratégica: As empresas do Simples, especialmente aquelas que têm clientes B2B grandes (que se importam muito com o crédito), poderão perder competitividade. A Reforma prevê que as empresas do Simples poderão optar por recolher o IBS e a CBS pelo regime normal a partir de 2027, justamente para gerar crédito aos seus clientes e se manterem competitivas no mercado B2B.

 

4. Alíquotas e Produtos Especiais (Uniformes Escolares)

 

A alíquota-padrão (estimada em cerca de 27% a 28%) se aplicará à maioria dos produtos têxteis e de vestuário. No entanto, é fundamental acompanhar a Lei Complementar que regula as exceções.

 * Uniformes Escolares: Embora os serviços de educação tenham alíquota reduzida em 60%, a lei complementar que regulamenta a reforma não previu explicitamente uniformes escolares com alíquota reduzida ou isenta, como fez com medicamentos ou absorventes. A tributação de bens relacionados a serviços com alíquota reduzida deve ser analisada na regulamentação final. No momento, a expectativa é de alíquota padrão, mas com a vantagem do crédito integral para as escolas (se tributadas pelo IBS/CBS).

 

5. IPI e o Fim do Crédito Acumulado

 

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será zerado para quase todos os produtos a partir de 2027, sendo mantido apenas para proteger a Zona Franca de Manaus. Para as indústrias de uniformes, isso elimina a complexidade e o acúmulo de créditos de IPI de difícil ressarcimento, simplificando significativamente a gestão fiscal.

 

A Reforma Tributária exige que a Indústria de Uniformes reavalie sua estrutura de custos e, principalmente, sua estratégia de preço no mercado B2B com base na nova lógica de crédito total.

 

A D'KOLVES BUSINESS, que é bem mais que contabilidade, entende que as mudanças na apuração dos impostos representam uma mudança de cultura na gestão empresarial, exigindo preparo imediato. Por isso, estamos realizando um investimento intensivo em treinamento para toda a nossa equipe, garantindo o domínio das novas regras do IBS/CBS e a otimização da sua cadeia de valor.

 

Com a D'KOLVES BUSINESS, sua Indústria de Uniformes estará preparada para:

 * Planejamento de Créditos: Nossa consultoria tributária e fiscal garante que sua empresa aproveite 100% dos créditos fiscais (IBS e CBS) pagos na aquisição de tecidos, insumos e serviços, reduzindo seu custo final e aumentando a margem de lucro.

 * Decisão Estratégica Simples Nacional: Ajudamos você a analisar se a opção pelo Simples Nacional continua sendo a mais vantajosa, ou se a migração para o regime de IVA Dual para gerar crédito aos seus clientes B2B se torna crucial para manter a competitividade e grandes contratos.

 * Preparação Tecnológica: Orientamos a adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais e ERPs para a nova sistemática de apuração e para o split payment, garantindo conformidade e segurança jurídica na transição até 2033.

 

Conte com a D'KOLVES BUSINESS para transformar a complexidade da Reforma em uma vantagem competitiva para sua Indústria de Uniformes.

 

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