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REFORMA TRIBUTÁRIA - COMÉRCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (FERRAGEM)

A atividade econômica de Comércio de Material de Construção (Ferragem) passará por uma transformação significativa com a Reforma Tributária, impulsionada principalmente pelo novo sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual), que busca eliminar a cumulatividade de impostos.

 

1. Incidência do IVA Dual

 

 * Substituição de Tributos: O comércio de materiais de construção, incluindo ferragens, deixará de recolher o ICMS (estadual), ISS (municipal), PIS e COFINS (federais) – exceto para empresas do Simples Nacional que farão a transição conforme regras específicas. Esses tributos serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

 * Alíquota Padrão: Diferentemente de outros setores com alíquotas reduzidas (saúde, educação, transportes), o varejo de materiais de construção estará, em regra, sujeito à alíquota padrão (estimada entre 26,5% e 28%) do IVA Dual (IBS + CBS).

 * Atenção ao Lucro Presumido: Empresas varejistas que hoje operam no regime de Lucro Presumido (pagando PIS/COFINS cumulativamente, ou seja, sem crédito) podem sentir um impacto inicial na carga tributária nominal. No entanto, esse aumento será compensado pelo benefício da não cumulatividade plena.

 

2. O Grande Benefício: Não Cumulatividade Plena (Crédito Amplo)

 

 * Fim da Cumulatividade (Crédito Amplo): Este é o ponto mais vantajoso e transformador para o varejo de ferragens e materiais. O novo sistema adota a Não Cumulatividade Plena (Crédito Financeiro).

   * Cenário Atual (Lucro Presumido): Atualmente, muitas lojas de ferragem não podem tomar crédito do PIS/COFINS pago em suas compras, o que faz o imposto se acumular no preço final.

   * Cenário Futuro (IBS/CBS): Com o IVA Dual, a loja de material de construção terá crédito integral do IBS e da CBS pagos na aquisição de todos os seus produtos (ferragens, cimento, tijolos, telhas etc.) e na maioria dos custos operacionais (energia elétrica, telecomunicações, serviços de contabilidade, consultoria, marketing).

 * Tributação no Valor Agregado: O imposto será cobrado, de fato, apenas sobre a margem de lucro (o valor agregado) da loja, eliminando o "imposto em cascata" que onera o setor. Isso torna o sistema mais justo e transparente.

 

3. Impacto na Construção Civil e Simples Nacional

 

 * Setor Imobiliário: Embora o varejo de ferragens pague a alíquota padrão, o setor da Construção Civil e Imobiliário (que são seus principais clientes) foi contemplado com alíquotas reduzidas (como redução de 50% para operações com bens imóveis e 70% para locação). Essa desoneração da ponta final da cadeia tende a manter aquecido o mercado consumidor de materiais.

 * Simples Nacional: Empresas optantes pelo Simples Nacional poderão continuar neste regime, mas terão que fazer uma análise estratégica. O fornecedor optante pelo Simples Nacional não destacará o IBS/CBS na nota fiscal e, portanto, não gerará crédito para o comprador (construtora ou varejista). Essa regra pode tornar menos vantajoso comprar de fornecedores do Simples Nacional no novo modelo, o que impactará a cadeia de suprimentos das ferragens.

 

O mercado de Material de Construção e Ferragens tem no novo sistema tributário uma oportunidade de otimização de custos e maior transparência. O sucesso dependerá da correta gestão do crédito e da reavaliação da cadeia de suprimentos.

 

A D'KOLVES BUSINESS, que é bem mais que contabilidade, está investindo de forma robusta em treinamento para toda a nossa equipe. Entendemos que a transição para o IVA Dual (IBS e CBS) é uma mudança de cultura na forma como os impostos são calculados e exige um profundo conhecimento das novas regras de creditamento e regimes específicos.

 

Estamos preparados para ser o seu parceiro estratégico, garantindo que sua empresa no varejo de ferragens maximize a redução de custos e se posicione de forma competitiva no novo cenário. Podemos ajudar sua empresa através de:

 * Consultoria Fiscal e Mapeamento de Crédito: Mapeamento de todos os custos e despesas (estoque, serviços, despesas operacionais) para garantir o aproveitamento máximo e imediato dos créditos de IBS e CBS no regime de Não Cumulatividade Plena.

 * Análise de Regime Tributário: Avaliação estratégica do seu regime atual (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) versus o novo modelo, para determinar a opção mais vantajosa durante o período de transição (2026-2033).

 * Revisão da Cadeia de Suprimentos: Análise do impacto de comprar de fornecedores do Simples Nacional versus fornecedores do Lucro Real, orientando sua política de compras para maximizar o crédito tributário na aquisição de ferragens e demais materiais.

 

Conte com a D'KOLVES BUSINESS para transformar a complexidade da legislação em um diferencial estratégico, garantindo que sua loja de ferragens pague o imposto apenas sobre o valor que, de fato, agrega.

 

Gostaria de agendar uma primeira reunião de diagnóstico para avaliar o impacto da regra de crédito na sua cadeia de fornecedores atual?

 

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