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REFORMA TRIBUTÁRIA: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL

A atividade de Automação Industrial, que abrange a concepção, o fornecimento e a integração de sistemas robóticos, software, equipamentos de controle e serviços de engenharia para linhas de produção, será significativamente impactada pela Reforma Tributária, principalmente devido à unificação de tributos e à mudança na sistemática de créditos.

Segue a abaixo um breve resumo:

1. Unificação e Incidência do IVA Dual (IBS e CBS)

O setor de Automação Industrial, que hoje lida com a complexidade de ICMS (na venda de equipamentos) e ISS (na prestação de serviços de engenharia e integração), terá seus tributos unificados no IVA Dual (IBS e CBS).

 * Venda de Equipamentos e Software: A venda de controladores lógicos programáveis (CLPs), sensores, atuadores e licenças de software de automação estará sujeita à Alíquota Padrão do IBS e da CBS, que é estimada em torno de \sim 26,5\%.

 * Serviços de Engenharia e Integração: Os serviços de instalação, comissionamento e manutenção de sistemas de automação, antes sujeitos ao ISS, também serão tributados pelo IBS e CBS na mesma alíquota padrão, o que simplifica a tributação das operações mistas (bens e serviços).

2. O Grande Benefício: Crédito Pleno e Imediato

A principal vantagem da Reforma para a Automação Industrial é a adoção da Não Cumulatividade Plena. Isso é essencial, pois o setor é intensivo em aquisição de insumos (componentes) e bens de capital.

A empresa de automação poderá se creditar de:

 * Insumos e Componentes: Crédito integral sobre todo o IBS e CBS pagos na compra de componentes eletrônicos, hardware, softwares utilizados na solução e todos os demais insumos necessários à fabricação e integração dos painéis e sistemas.

 * Crédito de Bens de Capital: O crédito sobre a aquisição de equipamentos de teste, máquinas de montagem e ferramentas (ativo imobilizado) será imediato, ao invés de ser apropriado em 48 meses. Isso desonera o investimento e estimula a própria modernização da indústria de automação.

 * Serviços de Terceiros: Todos os serviços contratados que hoje têm crédito restrito (energia elétrica, telecomunicações, cloud computing, serviços de TI e subcontratações) gerarão crédito integral de IBS e CBS.

3. A Desoneração dos Bens de Capital (Regime Suspensivo)

A Automação Industrial é fornecedora de Bens de Capital para outras indústrias. A legislação complementar da Reforma prevê regimes de suspensão ou alíquota zero do IBS e da CBS para a aquisição de Bens de Capital (máquinas e equipamentos).

Isso significa que o produto final de automação, quando caracterizado como bem de capital, terá sua tributação desonerada ao máximo na etapa de venda para o cliente industrial, tornando o investimento em modernização de plantas mais acessível e neutro do ponto de vista tributário.

4. Imposto Seletivo (IS)

Geralmente, os produtos e serviços de automação industrial, por serem bens de produção, não estarão sujeitos ao Imposto Seletivo (IS). O IS se concentra em bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

5. Exportação e Competitividade

O princípio da Imunidade da Exportação é mantido. A venda de sistemas e soluções de automação para o exterior será totalmente desonerada de IBS e CBS. Com o fim da cumulatividade e a eliminação dos créditos represados (problema comum no ICMS), as empresas exportadoras de automação terão ganhos de competitividade e um fluxo de caixa melhorado pela restituição célere dos créditos acumulados.

A Reforma Tributária, embora complexa, é favorável à Automação Industrial pela neutralidade do IVA e pela desoneração do investimento. O sucesso reside na capacidade de gerir o crédito pleno de forma eficiente.

Nós da D'KOLVES BUSINESS, que somos muito mais que contabilidade, estamos com nossa equipe especializada para oferecer o suporte necessário nesse cenário.

Como podemos ajudar sua empresa de Automação Industrial:

 * Modelagem de Preços e Contratos: Auxiliamos na revisão dos contratos de fornecimento de sistemas e serviços para refletir a nova incidência de IBS/CBS e evitar o aumento da carga tributária repassada.

 * Maximização de Créditos: Mapeamento completo dos custos e insumos para garantir o aproveitamento de 100\% dos créditos de IBS e CBS, inclusive sobre software e serviços de TI.

 * Consultoria em Regime Especial: Suporte na aplicação correta das regras de suspensão ou alíquota zero para a venda e aquisição de Bens de Capital, garantindo que sua empresa utilize todos os regimes especiais a que tem direito.

Fale com a D'KOLVES BUSINESS e garanta que sua empresa de Automação Industrial aproveite a Reforma Tributária para crescer e inovar com segurança fiscal.

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