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SERÁ QUE SIMPLES NACIONAL É UM BOM MODELO DE TRIBUTAÇÃO?
Ancálise mostra que sistema do Simples pode prejudicar competitivamente pequenos negócios com baixas margens.
A renda relativa é um conceito importante quando o assunto é descobrir se um sistema tributário é ou não positivo. Se dois comerciantes possuem a mesma renda antes do desconto de impostos, deveriam alcançar a mesma renda lÃquida após a tributação.
O Simples Nacional é um regime de tributação simplificado criado para facilitar o recolhimento de contribuições e oferecer vantagens para micro e pequenas empresas. Mas será que ele é um exemplo de bom modelo?
Para descobrir a resposta, imagine dois comerciantes chamados Antônio e Pedro. A seguir, veja uma comparação das rendas relativas em dois cencários: com e sem tributação.
Exemplo
A loja de Antônio tem produtos de alto giro, mas suas margens são baixas. O estabelecimento tem volume médio de vendas de R$ 100 mil mensais, com margem sem impostos é de apenas 25%, ou seja, o lucro bruto é de R$ 25 mil por mês.
Excluindo as despesas fixas do negócio, que são de R$ 10 mil mensais, Antônio teria renda mensal de R$ 15 mil caso não houvessem impostos.
já Pedro vende produtos de baixo giro, mas suas margens são maiores. Seu volume médio de vendas é de R$ 50 mil, com margem de 50% sem impostos. Considerando que ele também tem R$ 10 mil de despesas fixas, sua renda mensal sem impostos seria igual à de Antônio.
Distorção
Infelizmente os impostos existem, então vamos considerar que ambos recolhem tributos pelo Simples Nacional. De acordo com as regras da categoria, Antônio precisa pagra 8,825% de R$ 100 mil (R$ 8.825), enquanto Pedro recolhe 7,19% de R$ 50 mil (R$ 3.595).
Após o desconto, a renda lÃquida mensal de Antônio despenca para R$ 6.175, enquanto a de Pedro fica na casa dos R$ 11.405. Em um bom sistema tributário, os dois deveriam ter uma renda lÃquida semelhante.
Essa distorção vem do fato de que o Simples favorece negócios que operam com altas margens, já que tributa o faturamento. Por outro lado, empresas com baixas margens são prejudicadas.
O sistema prejudica a organização da economia como um todo, uma vez que aumenta a competitividade de empresas com margens maiores, mas não daquelas com baixas. Simplificar a tributação para pequenos negócios é importante, mas saÃda não é tributar apenas o faturamento.
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