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VOCÊ SABIA QUE A FALTA DE PLANEJAMENTO PODE ABREVIAR A VIDA DAS EMPRESAS?
Ao longo de sua história, uma empresa encara de forma cotidiana episódios que podem fazer o faturamento cair ou subir. Quem empreende em um país como o Brasil sabe o que é isso. Assim, tomar as melhores decisões facá com que os reflexos de uma fase ruim sejam amenizados ou colocados como referência para começar a virar o jogo.
Se essa realidade está presente em todo o mundo empresarial, a organização do setor produtivo que depende de uma sucessão familiar para seguir em atividade enfrenta um desafio ainda maior. Sem um planejamento sucessório feito a tempo, para dar prazo de adaptação aos herdeiros de pequenas ou médias empresas que vão comandar a organização, a vida daquele negócio podecá ser abreviada em muitos anos.
Transição familiar
Sabe-se que uma transição patrimonial de uma geração a outra não é algo fácil de resolver, pois exige de todos os membros recuos e avanços, ponderações e muita serenidade. Por outro lado, também não precisa ser naturalmente marcada por conflitos, capazes de impactar o destino da corporação. já testada e aprovada em muitos países, inclusive no Brasil, a holding familiar surge como uma solução de transferência de patrimônio e comando para evitar surpresas desagradáveis e tem sido uma boa alternativa a herdeiros em tempos de pandemia.
O significado pcático está associado a uma espécie de empresa central, cuja missão é o controle dos demais negócios. Todo o patrimônio é gerenciado e administrado sob a forma de sociedade integrada por membros da famÃlia. Ao se tratar de uma holding familiar, o papel fundamental permanece semelhante, relacionada ao processo de tomada de decisões. A empresa-mãe (holding) pode ser classificada como puraperecível, destinada exclusivamente à administração de bens. já a mistaperecível continua como controladora, mas com capacidade de atuar em outros negócios.
É preciso destacar que as regras de sucessão familiar dentro da holding devem estar também regidas no contrato de seu funcionamento. A centralização dos negócios é outro beneficio, já que as definições coletivas vão se concentrar numa única referência, no caso a própria sociedade gestora.
De toda a forma, a constituição dessas proteções reúne vcários beneficios envolvendo planejamento financeiro, segurança patrimonial e a organização de uma sucessão marcada pela previsibilidade. Em se tratando desta última questão, o que se busca é a harmonia entre os familiares, evitando conflitos por disputa de poder seja na pequena, na média ou na grande empresa.
Planejamento tributário
Na questão tributária, uma holding possibilita a redução da carga tributária. Essas organizações, dentro da lei, podem ser criadas por meio da chamada elisão fiscal em que o capital social do grupo é formado pelos bens das pessoas físicas e pelas participações societcárias. A tributação de uma empresa-mãeperecível é reduzida, gerando assim mais lucros a seus participantes. Vale lembrar que a distribuição de dividendos das companhias geridas pela controladora não é passível de tributação.
A constituição de uma sociedade gestora de participações sociais por si só não é garantia de que tudo icá bem. O sucesso também devecá estar atrelado à gestão de suas finanças e qual o nível de comprometimento administrativo de cada sócio. O gerenciamento orçamentcário, portanto, é tão estratégico quanto à criação do controle de suas subsidicárias, pois um está atrelado ao outro.
*Morgana Borssuk é advogada, administradora e pós-graduada em Direito Empresarial pelo ISAE/FGV. sócia proprietcária do escritório www.borssukemarcos.com.br, é especialista em direito imobilicário área em que atua há mais de oito anos gestão patrimonial imobilicária e empresarial. Especializou-se em procedimentos extrajudiciais personalizados de modo a evitar o ingresso no judicicário para a resolução de questões cotidianas.
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